Salários milionários no Centro Hospitalar
Em tempos de austeridade, vale a pena saber quanto custa o Sector Empresarial do Estado aos contribuintes, em http://www.dgtf.pt/sector-empresarial-do-estado-see/informacao-sobre-as-empresas.
Tomemos como exemplo o Centro Hospitalar do Nordeste, a única Empresa Pública Não Financeira existente no distrito de Bragança, cujos gastos do Conselho de Administração (CA) podem ser vistos à lupa em http://www.dgtf.pt/ResourcesUser/SEE/Documentos/see_chne/chnordeste_14_07_2010_modelo_governo_orgaos_sociais.pdf
Conferidos os números, conclui-se que no conjunto dos sete membros que compõe o CA, o director clínico, Sampaio da Veiga, é o mais bem pago, com 91.335,36 € auferidos em 2009, o equivalente a 7.611,26 € por mês, acrescidos de 919,17€/ano em subsídio de refeição.
O presidente do CA, Henrique Capelas, também não se pode queixar da remuneração ao serviço do CHNE. Em 2009 ganhou 67.685,56 €, qualquer coisa como 5.640,00 € por mês. Aparentemente, está 2.000,00 € abaixo da remuneração de Sampaio da Veiga, mas a título de regalias e compensações, o administrador ainda viu os cofres do CHNE contribuírem com 19.258,21€ para o sistema de reforma do seu lugar de origem, nomeadamente para a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários.
O número dois do CA, António Marçôa, ocupa o terceiro lugar no pódio dos mais bem pagos, porque além da remuneração base, ainda teve direito a 4.301,95 € para o sistema de reforma do lugar de origem, a título de regalias e compensações referentes a 2009.
Só para despesas de representação, cada membro do CA recebe 970,00 €/mês
As retribuições são fixadas pelo Estatuto Remuneratório, que define as regras logo no início de mandato do CA. O salário do director clínico, por exemplo, é calculado da seguinte forma: Remuneração de 2.941,08 €, 14 vezes por ano; Remuneração de Dedicação Exclusiva 1.143,76 €, 14 vezes por ano; Remuneração Horário Alargado de 1.307,16 €, 14 vezes por ano. Despesas de Representação de 970,20 €, 12 vezes por ano. O salário base de Sampaio da Veiga corresponde ao vencimento de carreira, ao qual acresce 3.384,44€/ano para o sistema de reforma do seu lugar de origem que é, igualmente, o serviço hospitalar.
Além disso, em 2009 o director clínico era o único elemento do CA que exercia funções remuneradas fora do grupo, concretamente Clínica Privada nas próprias instalações da Unidade Hospitalar de Bragança, autorizada pelo DL 73/90, 6 de Maio.
Já o salário de Henrique Capelas é estipulado pela seguinte fórmula: Remuneração de 3.719,00 euros, 14 vezes por ano + Despesas de Representação de 1.301,63 euros, 12 vezes por ano, aos quais acrescem 1.851,36 €/ano de subsídio de refeição.
A equação, de resto, é comum aos quatro vogais do CA e à enfermeira directora, que no ano passado receberam 3.233,98 euros, 14 vezes por ano, acrescidos de Despesas de Representação de 970,20 euros, 12 vezes por ano. Ou seja, qualquer um dos administradores teve direito a 4.743,00 € por mês, mais o respectivo subsídio de refeição, que oscilou entre os 1.787,04 e os 1002,00 /ano, consoante cada um dos membros.
Número de administradores passará de sete para cinco, anuncia Governo
Ao todo, as remunerações dos sete membros do CA ascendem 455.784,00 €. O número é avultado, mas o CHNE não é caso único no País, mas apenas uma das 43 unidades de saúde que gozam do estatuto de Entidade Pública Empresarial – EPE.
Por isso, e em nome da contenção, não admira que o Conselho de Ministros tenha anunciado, na passada sexta-feira, que o número de membros dos CA passará de sete para cinco em todos os hospitais EPE.
