Arquitectos rejeitam IPB

O concurso foi publicado no Diário da República do passado dia 17 de Setembro, na sequência do qual o CDRN dirigiu ofício à entidade adjudicante, expondo a sua “clara discordância” relativamente a determinados aspectos de execução do contrato definidos no Caderno de Encargos. O presidente do IPB, Sobrinho Teixeira, que recentemente anunciou o avanço da nova escola, não comenta esta posição.
Em causa encontram-se os prazos definidos para a prestação dos serviços, “desproporcionados e irrealistas face à dimensão do programa de intervenção e às várias componentes de projecto, e as graves penalidades contratuais aplicáveis no incumprimento dos mesmos, absolutamente excessivas”, lê-se no comunicado.

Apesar da recomendação, o caderno de encargos já foi levantado por 15 empresas

Para o desenvolvimento do projecto é necessário, segundo a Ordem, um vasto e complexo programa de intervenção, para uma edificação prevista de cerca de 5.000 m2 de área bruta de construção. Todavia são estipulados prazos de 7, 10, 10 e 33 dias, para elaboração, respectivamente, do “Programa Base”, do “Estudo Prévio”, do “Anteprojecto”, e do “Projecto de Execução”. Para a Ordem dos Arquitectos, estes prazos “não são consentâneos com o rigor e com a qualidade expectável de resposta ao programa”. Por cada dois dias de atraso no incumprimento dos prazos apontados, o adjudicatário está sujeito a uma penalização de até 10 % do valor contratual. “As condições impostas são inaceitáveis para o exercício da prática profissional”, acrescentou a mesma fonte.
Aquele organismo frisou ainda o esforço solicitado ao futuro adjudicatário: “Não encontram eco no preço base estipulado, que é desproporcionado face à dimensão e complexidade do programa e aos projectos e elementos solicitados”.
Entretanto, segundo o Jornal NORDESTE apurou, o caderno de encargos já foi levantado por 15 empresas interessadas na execução do projecto da escola de Mirandela.