Obstetra com pena suspensa

O acórdão foi conhecido ontem à tarde. O colectivo de juízes condenou a médica por um crime de recusa de assistência médica agravada com dolo eventual, cuja moldura penal contempla uma pena de prisão com um intervalo entre os 40 dias e os cinco anos.
O juiz presidente do colectivo justificou a medida aplicada, dizendo que a pena de “três anos não é tão longa, nem tão leve que possa pôr em causa a finalidade deste tribunal”. Recorde-se que o Ministério Público havia pedido uma pena de cinco anos, com execução suspensa por 80 meses.
O advogado de defesa, António Pimentel, referiu que a sua constituinte “está de consciência tranquila”, pelo que vai interpor recurso da decisão. “É ainda preciso fazer uma análise mais aprofundada, uma vez que não nos podemos conformar com esta decisão na sua globalidade e, muito menos, com a condenação”, justificou.
O causídico não concorda “que tenham sido referidos alguns procedimentos a nível médico completamente erróneos”, e deu o exemplo de um feto ficar encravado num canal e não conseguir respirar. “Como todos sabemos o feto só respira a partir do momento que é cortado o cordão umbilical”, afirmou.
A família estava satisfeita com a medida da pena aplicada. Isabel Bragada, a mãe de Gonçalo, considera que se fez justiça. “Depois de sete anos estou satisfeita. Perder perdemos sempre porque o Gonçalo está a sofrer, perdeu a capacidade, isso não podemos alterar. Mas a arguida foi condenada e isso significa toda a verdade, porque nós sempre dissemos a verdade”, explicou.