Escolas encerram só no papel
As escolas do 1º Ciclo de Penhas Juntas e Ervedosa, no concelho de Vinhais, de Argozelo (Vimioso) e de Castro Vicente (Mogadouro) encerram na lista publicada pela Direcção Regional de Educação do Norte, mas deverão continuar abertas, pelo menos durante o próximo ano lectivo.
O Ministério da Educação (ME) decidiu encerrar estabelecimentos de ensino no papel, que na prática deverão abrir as portas pelo menos enquanto não estiverem reunidas as condições que permitam às crianças ter um melhor ensino.
Esta foi pelo menos a garantia dada pela tutela às autarquias de Vinhais, Vimioso e Mogadouro, que estão a contar com o funcionamento de escolas com menos de 21 alunos de forma excepcional.
“As escolas de Penhas Juntas e Ervedosa estão oficialmente encerradas, mas ficarão a funcionar com um carácter excepcional, enquanto não estiverem reunidas as condições para transferir os alunos”, garante o presidente da Câmara Municipal de Vinhais, Américo Pereira.
O município tem em curso o processo para a construção do centro escolar da vila, que ainda não tem data marcada para receber crianças, uma vez que as obras ainda nem arrancaram.
Estes dois estabelecimentos de ensino têm menos de 21 alunos, o número mínimo estipulado pelo ME para manter as escolas abertas, pelo que logo que estejam reunidas as condições de deslocação e de integração destas crianças noutras escolas estas fecham as portas.
Autarquias têm garantias do Ministério da Educação de que as escolas vão manter-se abertas no próximo ano lectivo
O mesmo se passa na vila de Argozelo, onde a inclusão do estabelecimento de ensino na lista de escolas a encerrar surpreendeu o presidente da Junta de Freguesia, Francisco Lopes, que garante que o 1º Ciclo na vila é para manter. “A nossa escola não fecha, nem nunca fechará”, assevera o autarca.
Francisco Lopes garante que para o próximo ano estão matriculadas 21 crianças, pelo que considera que encerrar esta escola “só poderá ser um engano”.
O autarca lembra, ainda, que tem a garantia, por escrito, do ME, de que a Escola EB1 de Argozelo não irá encerrar no próximo ano lectivo.
Também a escola de Castro Vicente irá funcionar mais um ano excepcionalmente, visto que o Centro Escolar de Mogadouro ainda não está concluído. As crianças só serão transferidas para a vila quando o novo equipamento estiver pronto, uma vez que as actuais instalações já se revelam insuficientes para acolher mais alunos deslocados.
A forma como o Ministério divulgou os estabelecimentos de ensino que vão encerrar, a cerca de 15 dias do início do ano lectivo, também é criticada pela FENPROF, que, em comunicado, considera insuficiente a divulgação das listas sem qualquer explicação relativamente ao transporte e acolhimento das crianças deslocadas.