“A localização do centro escolar de Santa Maria é absurda”

Numa entrevista recheada de recados, o autarca revela que nunca sentiu abertura da parte de Jorge Nunes para dialogar acerca da política local.

Jornal Nordeste (JN): O que pensa da reorganização que está a ser levada a cabo na Rede Escolar do concelho de Bragança?
Paulo Xavier (PX): Creio que este é mais um dos casos em que tive oportunidade de ter razão antes de tempo. Enquanto presidente da Junta de Freguesia da Sé expressei, na Assembleia Municipal de Bragança, durante o debate de aprovação da Carta Educativa, as minhas reservas acerca das opções preconizadas pela Câmara e pelo Conselho Municipal de Educação em torno da localização e dimensão dos novos centros escolares. Acredito hoje, como acreditava na altura, que esta opção de construir estas infra-estruturas não vem responder às necessidades das nossas comunidades educativas. A localização do centro escolar de Santa Maria é absurda e este equipamento encontra-se sobredimensionado, não servindo nem as famílias nem os alunos. No que se refere ao centro escolar da Sé, é exíguo para as necessidades da minha freguesia, que contínua a ter jardins de infância e escolas do 1º ciclo instalados em contentores, que, ao que parece, vão sobreviver a mais esta reforma da rede escolar! É inacreditável que uma “ecocidade” tenha crianças acomodadas nestas condições em pleno no Século XXI.

JN: Então não admite que estas crianças venham a ser encaminhadas para o Centro Escolar de Santa Maria?
PX: Não gostaria que tal acontecesse, mas creio que a decisão deve ser dos pais. A Câmara deve proporcionar às famílias respostas educativas próximas da respectiva área de residência. As crianças não podem ser responsabilizadas e pagar os erros e opções políticas de outros. Os alunos não podem servir para justificar absurdos e corrigir erros. Esta freguesia sempre se oporá à política de “encher” equipamentos mal pensados!
JN: A Associação de Pais do Agrupamento Augusto Moreno promoveu um abaixo-assinado, contestando o possível encerramento da Escola do Toural. Apoiou esta iniciativa?
PX: Creio que esta iniciativa, que desde o seu início teve o apoio e solidariedade da Junta de Freguesia da Sé, revela o estado de amadurecimento e consciência cívica que se desenvolveram em Bragança, nos últimos anos, e serve de exemplo para outras matérias. Aliás, penso que a causa da Associação de Pais tem mérito e devia ser acolhida, pela Câmara Municipal e pela Equipa de Apoio às Escolas, que deveriam abraçar uma estratégia de diálogo e concertação de posições, em defesa dos interesses das crianças e suas famílias. Não consigo compreender como puderam os responsáveis locais perder tanto tempo em troca de acusações públicas, alijando responsabilidades, em vez de coordenarem esforços na defesa dos interesses do concelho, que, em ambos os casos, estão muito acima dos interesses partidários e vaidades pessoais.

JN: Acredita que a escola do Toural vai encerrar?
PX: Acredito que prevalecerá o bom-senso. Não faz sentido que se encerre uma escola, recentemente requalificada e com boas condições, e se mantenham abertas as escolas com salas em contentores. Aliás, a senhora ministra da Educação afirmou que só encerrarão as escolas que mereçam a concordância das Câmaras Municipais. Assim, não creio que a Câmara de Bragança, tendo gasto muitos milhares de euros na escola do Toural, dê luz verde e concorde com o encerramento deste equipamento.

“Não faz sentido que se encerre uma escola [do Toural],
recentemente requalificada
e com boas condições, e se mantenham abertas as escolas com salas em contentores”

JN: Concorda com os critérios que são usados para encerrar escolas no concelho, nomeadamente o número de alunos?
PX: Acredito que todas as reformas e mudanças tendem a ser polémicas e a gerar resistências. Entendo, porém, que sempre que as mudanças ajudem ao desenvolvimento e prosperidade das comunidades locais devem ser debatidas e explicadas para que se gerem os maiores consensos possíveis. No caso vertente, nem o Estado nem as autarquias municipais têm procurado explicar às pessoas o sentido das reformas, apresentando a questão do encerramento confrontada com a mera questão do não encerramento. Nesta matéria devemos ser mais exigentes e nesse sentido devemos procurar compreender o que melhor pode servir os interesses das crianças e das suas famílias, designadamente na dinâmica do processo de ensino/aprendizagem. Esse deve ser o nosso critério de prioridade.

JN: Mas compreende a posição da Câmara Municipal de Bragança neste processo?
PX: Com toda a honestidade, eu ainda não percebi, sequer, se a CMB tem uma posição. Repare, a Câmara no âmbito da sua intervenção na Associação de Municípios da Terra Fria e da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes concorda com o encerramento de escolas com menos de vinte alunos. Mas, à comunicação social, em Bragança, protesta contra o encerramento de algumas escolas que têm menos de vinte alunos. Não faz sentido! A CMB deve ter uma posição séria e rigorosa nesta matéria, procurando concertar soluções entre os estabelecimentos de ensino, as famílias e a Administração Central. Até ao momento ainda não o fez, até porque a premissa inicial para que isso possa acontecer passa pela clarificação da posição municipal, que pelas razões que referi é pouco mais do que errática e incoerente.

JN: Revê-se nas posições assumidas pelos seus colegas presidentes de Junta?
PX: Compreendo as posições dos meus colegas como sendo corajosas e consentâneas com a vontade maioritária das suas populações. Mas penso, também, que este processo de reorganização da rede escolar terá que servir para reflectir acerca de assuntos fundamentais para a governação das nossas terras. Penso que os presidentes de Junta de Freguesia deveriam ter sido chamados há muito tempo para debater as questões relacionadas com a evolução da rede escolar no concelho e a própria estratégia educativa municipal.

JN: E isso não aconteceu? Porquê?
PX: Não. A primeira de todas as razões prende-se com o facto de não ser habitual auscultar previamente todos os presidentes de Junta antes da tomada de posições. É pena, porque o nosso contributo poderia ser valioso, pela proximidade que temos com as pessoas. A segunda razão prende-se com a necessária reflexão em torno de um problema mais profundo que consiste na morte lenta das nossas comunidades, apesar de termos vivido, nos últimos 13 anos, o maior ciclo de investimentos no nosso concelho!

JN: Já que falou em investimentos, pergunto-lhe se concorda com as obras realizadas pela CMB nos últimos anos?
PX: Naturalmente que sim. Passei os últimos doze anos a defender muitos dos investimentos que a CMB vem concretizando. Fi-lo na Assembleia Municipal e fi-lo junto dos nossos concidadãos, ao lado de António Jorge Nunes, que tenho a honra de acompanhar neste percurso autárquico. Mas o facto de ter apoiado e continuar a apoiar a estratégia do Eng. Nunes para a cidade e para o concelho, nunca me impediu de pensar pela minha cabeça e de ter um espírito crítico. Por isso, aponto, de forma leal, os erros e faltas de oportunidade, sempre que se justifique.

JN: Mas as suas relações com o Eng. Nunes tornaram-se mais tensas depois do último processo autárquico…
PX: Repare que no último processo autárquico eu desempenhava as funções de presidente do PSD/Bragança e, assim sendo, tinha a responsabilidade de procurar representar e defender até ao limite os interesses do PSD. Sempre entendi e continuo a entender que não vale tudo para ganhar, a todo o custo, eleições, por isso dialoguei e debati com Jorge Nunes, por vezes com grande intensidade, em torno da estratégia eleitoral e autárquica. É natural que desses momentos se gerem algumas distâncias, mas encaro isso com normalidade.

JN: Há quem atribua esse distanciamento à sua intenção de ser vereador na Câmara…
PX: Sinto-me e sempre me senti bem no meu papel de presidente de Junta de Freguesia da Sé, junto das pessoas que me elegeram e que considero minhas amigas. Mas acerca da eventual ida para vereador, em torno dessa questão criou-se uma mistificação que serviu, apenas, o propósito oculto de alguns, que talvez um dia mais tarde possa explicar melhor. O que lhe posso dizer, no entanto, é que não tendo sido convidado para integrar a lista da Câmara Municipal, recusei todos os convites que me foram feitos para ingressar nos mais diversos cargos e gabinetes da autarquia municipal.

JN: Ao longo dos últimos quatro anos liderou a estrutura local do PSD. Que avaliação faz do seu mandato?
PX: Avalio de forma positiva o mandato que as duas comissões políticas concelhias do PSD, que tive a honra de liderar, exerceram ao longo dos últimos quatro anos. Foram quatro anos difíceis para o PSD e para o País, mas creio que a forma dialogante e firme como exercemos funções acabou por saldar-se em resultados positivos para o partido e para o concelho, ainda que neste momento possam não ser inteiramente perceptíveis.

JN: Que resultados são esses?
PX: Além das vitórias eleitorais que conseguimos arrecadar para o PSD nas eleições europeias, legislativas (sem o candidato que gostaria de ter apoiado) e autárquicas, neste concelho; Conseguimos abrir o Partido à sociedade civil, reforçando a nossa implantação local, com aproximadamente um milhar de militantes inscritos nesta Secção local. Mas fizemos mais. Além dos trabalhos de renovação da sede distrital, tivemos oportunidade de renovar, também, as estruturas dirigentes chamando ao exercício de responsabilidades partidárias muita gente jovem com crédito e reconhecimento no seu meio social e profissional.

JN: Sentiu na pele alguma oposição interna?
PX: Naturalmente que sim. Não é possível, em nenhuma parte do mundo, fazer mudanças ou reformas, seja de pessoas, seja de políticas, sem que haja a resistência de quem ao longo dos anos se habituou ao conforto do status quo e à certeza do imobilismo. O PSD é desde a sua fundação um partido reformista e progressista, que não se pode compadecer, na sua acção, com as resistências que alguns, com posições mais confortáveis na vida, gostariam de garantir. A política não pode servir para que alguns possam afirmar-se na escala social, deve servir para a concretização de uma sociedade mais justa e perfeita. Foi neste princípio que, tal como Sá Carneiro, alicerçamos a nossa acção ao longo dos últimos quatro anos.

“Recusei todos os convites que me foram feitos para ingressar nos mais diversos cargos e gabinetes da autarquia municipal”

JN: Sentiu que os autarcas eleitos para a Câmara Municipal compreenderam e apoiaram a sua visão?
PX: Não creio que a Câmara, enquanto tal, tivesse que compreender ou apoiar a visão do líder do PSD/Bragança. No entanto, sempre entendi que os militantes com responsabilidades governativas no nosso concelho deveriam ter para com o PSD maior reconhecimento. Os partidos, não podem servir apenas de comités eleitorais para a distribuição de bandeiras e esferográficas. A relação entre os autarcas eleitos pelo PSD e o próprio PSD deve ser de colaboração, respeito, diálogo e solidariedade recíprocas, para a concretização do projecto político que não é de ninguém em particular, mas dos homens e mulheres do PSD e, também independentes, que se associaram à proposta social-democrata para o nosso concelho.

JN: E da parte de Jorge Nunes, teve alguma solidariedade?
PX: Não, nunca senti da parte do militante Jorge Nunes qualquer solidariedade ou abertura para dialogar acerca da política local. Fica a ideia que a execução do programa do PSD consiste num projecto pessoal de poder.

JN: Foi por esse motivo que não se recandidatou à liderança do PSD?
PX: Não, não foi por essa razão. Apesar dos estatutos do partido admitirem a minha recandidatura, sempre disse que só cumpriria dois mandatos, de forma consecutiva. Eu sempre fui e continuarei a ser um homem de palavra. Se afirmei que só cumpriria dois mandatos consecutivos, só tinha que o fazer.