Execução é o calcanhar de Aquiles do Norte

A taxa de compromisso (projectos aprovados face ao orçamento disponível até 2013) deverá situar-se na casa dos 68%, cerca de 12 pontos percentuais acima do planeado, anunciou Carlos Lage, no final de uma reunião da Comissão de Acompanhamento do PON-Norte realizada em Bragança na passada sexta-feira.
Apesar de a execução este ano atingir valores acima do previsto, Carlos Lage admitiu que a execução é o calcanhar de Aquiles do programa. “Tem-se revelado muito difícil nos programas operacionais regionais. O sistema de procedimentos e os circuitos criados embaraçam os técnicos e obrigam a inúmeras operações para se chegar a um resultado”, explicou.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) não escondeu que se está “a viver a ditadura dos procedimentos e dos regulamentos”, o que tem contribuído para “um certo arrastar” da execução, ressalvando que “há uma demora anormal que é gerada pela complexidade do sistema”.
Segundo o responsável, há muitas candidaturas aprovadas há mais de dois anos, que têm de cessar, porque o calendário obriga à execução. Caso contrário, correm o risco de perder o financiamento, a menos que tenham razões sólidas para pedir um adiamento que será avaliado pelos organismos técnicos.
O objectivo da CCDRN é que nos próximos anos se venha a conseguir uma taxa de execução de 400 a 500 milhões de euros por ano. “Este é o nosso objectivo”, asseverou.
A Câmara de Bragança tem vários projectos aprovados e em execução, nomeadamente a reabilitação urbana da zona da Mãe d’Água, a Reabilitação Urbana Bragança Activa, requalificação e dinamização do centro histórico, bem como os centros escolares da Sé e o de Santa Maria. No total, estas obras representam um investimento de 15 milhões de euros.

Glória Lopes