Acessos dificultam abertura de Centro Escolar

A obra está concluída, mas a co-proprietária de um terreno da zona envolvente interpôs uma providência cautelar no Tribunal de Bragança para impedir o avanço das máquinas naquela parcela.
Agora, o presidente da Câmara Municipal de Bragança (CMB), Jorge Nunes, quer declarar a Utilidade Pública e avançar para a posse administrativa da propriedade, para que os acessos ao Centro Escolar sejam construídos o mais depressa possível, viabilizando a abertura já no próximo ano lectivo.
O verniz estalou em Julho passado, quando as máquinas entraram no terreno para desbravar o caminho, à revelia da co-proprietária do terreno, pertencente a mais 4 familiares.
Surpreendido por esta atitude, a dona da parcela alertou a autarquia para a necessidade de recuar, dado não existir um acordo para a cedência do terreno, pelo menos subscrito pelos 5 proprietários.
Ao que foi possível apurar, trata-se de um prédio rústico indivisível, pelo que a alienação de qualquer área implica o acordo de todos os familiares. A CMB terá chegado a acordo com 4 dos co-proprietários, mas ignorou as pretensões do casal que se diz lesado.
Após acordo entre ambas as partes, a obras foram suspensas, mas em Setembro as máquinas entraram novamente no terreno, obrigando a co-proprietária a interpor uma providência cautelar no tribunal de Bragança, o que fez os trabalhos pararem pela segunda vez. Resultado: o Centro Escolar está pronto, mas a questão dos acessos ainda continua por resolver.

Em Dezembro do ano passado, Jorge Nunes tentou escamotear o diferendo com a proprietária

O assunto é considerado incómodo e, em declarações à Rádio Brigantia, a 17 de Dezembro de 2009, Jorge Nunes tentou contornar a questão e omitiu o diferendo entre a autarquia e a co-proprietária. “Temos uma dificuldade com a construção do acesso, pois as condições climatéricas não nos permitem construir um acesso em tempo útil. Por isso, o centro escolar ficará concluído, mas só mais tarde é que irá abrir”, afirmou o autarca.
O certo é que na passada sexta-feira, quando confrontado pelo Jornal NORDESTE com esta situação, Jorge Nunes já admitiu que o casal está a obstaculizar a abertura do novo Centro Escolar, pelo que a autarquia terá que partir para a posse administrativa da parcela. A co-proprietária do terreno já foi notificada da decisão, tendo recebido, inclusive, uma proposta de compra do terreno, que até à data não obteve resposta.
A derradeira decisão, contudo, só poderá ser tomada na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Bragança, caso seja aprovada a declaração de Utilidade Pública do terreno.