Câmara de Bragança lança medidas anti-crise

A autarquia vai reduzir a factura mensal do abastecimento de água em 20 por cento às famílias que apresentem um rendimento per capita inferior à pensão social (187,18 euros). Já os agregados numerosos, com seis ou mais elementos, vão ser incluídos no 2º escalão do consumo de água.
Ao nível do arrendamento social, a autarquia vai reduzir 65 por cento ao valor em dívida para os arrendatários que não tenham rendimentos suficientes para suportar este encargo. No entanto, os munícipes têm que regularizar a situação de incumprimento até ao final do ano. Quem não tiver condições para suportar o montante tem, ainda, oportunidade de pagar em 60 prestações mensais.
Estas situações, bem como os reajustamentos das rendas conforme os rendimentos dos agregados, vão ser analisadas pelos serviços de Habitação e Acção Social da CMB, em parceria com o Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social. No caso das famílias que queiram comprar as habitações sociais vão ter um desconto de 30 por cento sobre o valor patrimonial. Com a receita proveniente da venda, a autarquia vai criar um fundo de reserva, exclusivamente, dedicado à beneficiação, construção ou aquisição de fogos para arrendamento social.
A autarquia vai, ainda, reforçar as verbas para a melhoria das condições habitacionais das populações das áreas urbana e rural, em colaboração com as Juntas de Freguesia.
Em tempo de crise, a CMB também facilita o acesso das pessoas com menos recursos aos equipamentos culturais e desportivos. As piscinas e o Conservatório de Música vão ficar gratuitos para munícipes com rendimento inferior à pensão social e reduções de 50 por cento para quem tiver o salário mínimo.

Equipamentos culturais, desportivos, transportes e despesas escolares gratuitos para famílias carenciadas

As entradas nos museus e no teatro também vão ser gratuitas para os cidadãos carenciados.
Também os transportes urbanos vão ficar mais baratos para os utentes carenciados, que podem tirar passes gratuitos ou com desconto de 50 por cento.
Os idosos vão ser, igualmente, beneficiados com a redução do preço do passe para metade.
Na escola, os alunos de agregados carenciados podem comer e obter livros gratuitamente ou com desconto, conforme os rendimentos apresentados pelas famílias. Os mais carenciados vão receber, ainda, um suplemento alimentar.