SPN desiste de queixas em tribunal depois do Ministério recuar na intenção de penalizar professores
“As escolas começaram a receber uma comunicação da Direcção Geral dos Recursos Humanos, encaminhada pela ministra da Educação, que diz claramente que nenhum professor que tenha entregue a ficha de avaliação, independentemente de ter de ser avaliado ou não, terá de ser avaliado. É uma vitória dos professores em relação à política da anterior ministra da Educação. Isto deixa-nos cheios de esperança que as escolas poderão começar a entrar no bom caminho.”
Desta forma, o sindicato vai retirar as duas acções que já tinham entrado no tribunal contra alguns directores de escolas.
“Tínhamos um ou dois processos em tribunal, esperando sempre que nos desse razão. A Constituição não permite que professores, ou todos os cidadãos, tenham tratamentos diferenciados para as mesmas situações. Por isso avançámos com dois processos judiciais no distrito de Bragança. É melhor assim porque já não vamos esperar dois, três ou quatro anos para a resolução do problema.”
O Sindicato de Professores do Norte mostra-se, por isso, esperançado que as suas reivindicações sejam atendidas pelo novo Governo. Depois do travão na avaliação, segue-se a revisão da carreira docente, com o Sindicato a pedir o fim da divisão em duas categorias – professores e professores titulares.
O Ministério da Educação também já marcou seis reuniões para discutir esse assunto. Os encontros começam já na próxima quarta-feira.
No entanto, no distrito de Bragança continua a haver notícia de queixas no concurso de colocação de docentes.
“Ainda na colocação de anteontem não terão sido respeitadas as prioridades dos professores. Resta-nos continuar à espera de justiça. Estamos com algum processo em tribunal contra a forma como são validadas aqui no distrito de Bragança as vagas. A situação é mais problemática aqui porque nos outros os professores do Quadro de Zona Pedagógica já foram todos colocados.”
Nesta altura, a pouco mais de um mês para o final do primeiro período, ainda há cerca de 30 professores do Quadro de Zona Pedagógica por colocar, todos do primeiro ciclo.
Escrito por Brigantia
