Julgamentos adiados por ausência do Ministério Público

O advogado Guedes de Almeida diz que é uma situação anormal.

“Estava marcado o julgamento de um processo de natureza criminal, que não se realizou porque o Ministério Público não estava presente. É insólito”, diz, adiantando que “é uma situação totalmente anormal. Há deslocações que foram feitas de Lisboa e do Porto para Bragança.”

Guedes de Almeida é advogado de defesa neste caso, que opõe o juiz desembargador Marcolino de Jesus, ex-candidato à câmara de Bragança pelo PS, a um seu irmão, a quem acusa de ameaça.

Para o advogado, esta situação causou vários transtornos.

“Causou, Inclusivamente o advogado de uma das partes veio de Lisboa e houve testemunhas que se deslocaram do Porto.”

Contactado pela Brigantia, o Procurador do Ministério Público em Bragança, Nuno Gonçalves, confirmou esta situação.

Apesar de não querer gravar declarações, explicou que a ausência dos representantes do Ministério Público se ficou a dever a uma formação do Ministério da Justiça, de carácter obrigatório, e que apenas na sexta-feira anterior ficou agendada para a manhã de segunda-feira, em Mirandela.

Presentes estiveram 13 dos 14 representantes do MP no distrito.

De acordo com Nuno Gonçalves, os procuradores apenas estão absolutamente obrigados a estar presentes em julgamentos de pessoas que se encontrem já detidas. Como não era o caso, e tendo em conta que a formação era obrigatória e essencial para o desempenho de funções, acabaram por ser adiados os julgamentos dessa manhã.

Mas se os restantes foram retomados da parte da tarde, este caso em concreto foi adiado para 2 de Julho porque os advogados de ambas as partes “não aceitaram esperar pela tarde”, sublinha o Procurador.

Guedes de Almeida explicou à Brigantia que o objectivo era realizar o julgamento num único dia, o que seria impossível se começasse apenas depois do almoço.

Já o Procurador do MP admite que as testemunhas que tiveram de se deslocar possam ser ressarcidas das suas despesas, tal como previsto na lei.

Escrito por Brigantia