Registo gratuito e simplificado dos terrenos já é possível em Alfândega da Fé

A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, veio ontem até à vila transmontana explicar que a poupança é uma das principais vantagens deste projecto.

Normalmente “o registo custa 250 euros para o primeiro e mais 50 euros por cada artigo que venha seguinte, o que significa que é um valor para pessoas que tenham vários prédios que pode ser bastante alto. O facto de estarmos a dar esta gratuitidade associada ao registo é uma vantagem também do ponto de vista económico para as famílias”, apontou.

O projecto-piloto ao mesmo tempo faz uso da georreferenciação, o que facilita a identificação dos terrenos com e sem dono, “que possibilita mais facilmente saber quem é o dono, do quê e quais os limites da propriedade”. “Para o Estado e autarquias é importante saber quem é o dono dos terrenos e quais os terrenos de que não se sabe quem é o dono, para que a própria câmara possa tomar conta desses territórios, enquanto os mesmos não são integrados em qualquer outro tipo de política pública”, explicou.

A governante acredita também que esta poderá se uma ferramenta útil para prevenir os incêndios na medida em que pretende contribuir para o ordenamento do território, porque vai permitir saber “quem é o dono do quê e em que situação é que está” o terreno possibilitando “um melhor ordenamento do território”, frisou a secretária de Estado da Justiça. “Quando temos uma floresta ordenada e conhecemos o dono isso também vai ajudar a pedagogia” relativamente à limpeza e “é possível também tirar valor de culturas importantes para o território”, explicou.

Nos 10 municípios, há cerca de 680 mil matrizes e 268 mil registos, sendo o registo obrigatório apenas desde 2008. Alfândega da Fé é um dos concelhos onde há maior conhecimento nesta matéria, como confirma a presidente do município Berta Nunes.

“Quase 80% dos terrenos estão registados no parcelário agrícola, 20% nas finanças e 9,9% na conservatória”, avançou.

Joaquim Ribeiro aproveitou a oportunidade para registar um dos seus terrenos na Conservatória do Registo Predial de Alfândega da Fé e recomenda que este incentivo seja aproveitado.

O projecto-piloto está a ser desenvolvido em 10 concelhos, Alfândega da Fé, Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha e Proença-a-Nova ao longo de um ano. Escrito por Brigantia.