Governo cria grupo de trabalho para analisar contrapartidas para os municípios da venda das barragens do Douro
O negócio implica a transmissão dos títulos de utilização de recursos hídricos relativos às barragens de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua.
O grupo de trabalho terá como função “analisar e aprofundar os impactos desta operação” e propõe-se apurar quais as reais contrapartidas de que os municípios poderão beneficiar, bem como elencar eventuais medidas que permitam executar, da melhor forma, a norma acolhida na Lei do Orçamento de Estado para 2021, aprovada no parlamento e que previa a criação de um fundo com receitas resultantes deste negócio.
A primeira reunião vai acontecer a 28 de Dezembro, em Miranda do Douro.
O grupo de trabalho, que conta com representantes dos ministérios do Ambiente, das Finanças e da Modernização do Estado, de organismos da administração pública e dos municípios de Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor, terá de apresentar um relatório, no prazo de 90 dias. Escrito por Brigantia.
