Presidente de uma freguesia de Mogadouro acusado pelo MP de violar regras de contratação pública

O arguido é acusado de ter crioado “um esquema” para contratar duas empresas de construção civil das quais é gerente.

Segundo o Ministério Público, o autarca “abordou um empresário do mesmo ramo, com quem combinou que celebrasse o contrato de empreitada com a junta de freguesia no pressuposto de que o material necessário fosse adquirido às suas empresas, o que se veio a concretizar” e com isso conseguiu vendas no valor de mais 16 mil euros.

Para além da aplicação de uma pena principal, o Ministério Público pede pena acessória de perda de mandato.

Contactado, o presidente de junta, José Patrão, diz que tudo se trata de um erro no processo.

Escrito por Brigantia