Municípios com barragens vendidas recebem 24,4 milhões para projectos de desenvolvimento sustentável
Os autarcas vêem este roteiro como uma compensação pela exploração dos recursos, mas que não cala a reivindicação de pagamento de impostos pela venda da concessão das seis barragens na bacia do Douro, garante o presidente da câmara de Macedo, Benjamim Rodrigues. “O que é justo e o que é de lei tem de ser cumprido, acho que o povo português não pode abdicar de uma questão de justiça. Isto é uma compensação porque somos um território limítrofe e com muitos recursos naturais e queremos que o investimento desses benefícios seja feito no território, é uma questão de justiça. E isto que assinamos aqui, embora seja um sinal de simpatia, não tem nada a ver com a reposição da lei e o que é devido por lei tem de ser cumprido”, sublinha.
O processo de negociação para este roteiro, que engloba um valor total de 94 milhões de euros, partiu de alguma desconfiança por parte dos presidentes de câmara que ainda não foi completamente ultrapassado. Mas o autarca anfitrião desta cerimónia admite que acredita nos resultados do grupo de trabalho. Em Macedo o investimento começa pelo sector da água. “No caso de Macedo de Cavaleiros, a prioridade máxima foi a rede de abastecimento de água, que é obsoleta. Macedo foi dos primeiros municípios a ter um abastecimento de água em condições salubres, mas a rede está deteriorada, degradada e com imensas fugas. Estes protocolos que hoje assinamos são muito importantes para os municípios e, principalmente, para percebermos que não fomos esquecidos quando usam os nossos recursos naturais. O país é uma base económica muito forte, vendemos energia que é produzida no território a toda a Europa, e, com tal, temos de trazer alguns benefícios. Hoje culminamos com estas assinaturas e o território vai sair daqui com um bolo de investimento importante e é um princípio para a sustentabilidade e o desenvolvimento”, adiantou.
A secretária de Estado do Ambiente, Inês Santos Costa, também reconheceu a desconfiança por parte dos municípios, mas acredita que a disponibilização de mais de um quarto do valor global no primeiro de um calendário de seis anos do roteiro é um bom indicador. “Todo este processo de acompanhamento e intervenção do governo central e interacção com o governo local teve resultados positivos ao nível de melhorar os índices de confiança entre os municípios e o Estado central e no sentido de demonstrar de maneira clara e óbvia que a nossa posição, enquanto Ministério do Ambiente, é a de acreditar que os serviços são essenciais para o desenvolvimento local e isto ajudou a que os presidentes de câmara baixassem algumas barreiras”, referiu.
No caso de Miranda do Douro, os investimentos são no sector dos resíduos e do ciclo da água. Projectos importantes para o território, considera Helena Barril. “O protocolo é relativo à recuperação da ETAR e à aquisição de um camião de limpeza de fossas. São projectos que podem parecer pequenos do ponto de vista de grandes municípios, mas que fazem toda a diferença no nosso território porque é uma questão de ir ao encontro do que nós precisamos”, afirmou.
Os projectos iniciais passam por áreas como o ciclo da água, gestão de resíduos, conservação da natureza e florestas e mobilidade sustentável.
Ao todo vão ser apoiados 148 projectos com 94 milhões de euros através do fundo ambiental, POSEUR e REACT, nos concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Flor, do distrito de Bragança e Alijó, Murça, do distrito de Vila Real.
Escrito por Brigantia.
