Autarca de Bragança reclama que financiamento para dar continuidade ao BUPi não chega

Ainda assim, o presidente da câmara de Bragança reclama que a dotação é insuficiente para dar continuidade ao trabalho que está a ser desenvolvido. Hernâni Dias anunciou, em Junho, que o BUPi ia encerrar porque o Governo não assegurava mais financiamento, mas voltou atrás quando o dinheiro foi prometido. Agora diz que, claramente, não chega. “Não é suficiente porque tem aqui uma componente importante neste processo que é o facto de, com este montante financeiro, haver duas situações a acontecer: ou nós reduzimos aos técnicos, tínhamos oito e passa para quatro, ou reduzimos ao tempo de trabalho. É um projecto para três anos e nós com oito técnicos só podemos trabalhar um ano e meio. Significa que se esgota a verba a meio do tempo”.

A única solução encontrada é mesmo cortar ao número de funcionários. “Vamos reduzir ao número de técnicos porque queremos que o prazo de três anos seja o prazo em que vamos trabalhar, dando a possibilidade de aqueles que têm menos possibilidade de fazer o trabalho de registo tenham mais tempo para o fazer”.

Hernâni Dias mostra-se desiludido porque diz que acreditou que o dinheiro prometido chegaria. “O município de Bragança, desde o dia 16 de Junho, está a financiar o BUPi, com a expectativa, como nos foi anunciado, de que o Governo iria alocar um financiamento de 10 milhões de euros e as candidaturas seriam candidaturas que iriam absorver todos os custos associados. Contávamos que houvesse esses 10 milhões de euros para podermos financiar aquilo que tínhamos anteriormente”.

O BUPi de Bragança já georreferenciou mais de 43 mil matrizes rústicas, tendo alcançado o primeiro prémio na categoria produtividade, com mais matrizes georreferenciadas no ano de 2022, num universo de 153 municípios aderentes ao projecto. E, neste momento, o município tem de executar entre 25 a 35% das matrizes que ainda estão em falta. “Não podemos entrar nesta lógica de dizer que afluência vai diminuir. Pode haver aqui um caso que é o seguinte: não vai haver menos trabalho para fazer. Vamos entrar naquela fase em que há duplicação de número de matrizes e em que as pessoas vão ter que fazer segundos registos. Há uma série de especificidades que vai tornar mais moroso o trabalho”.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte anunciou, em Agosto, o financiamento dos BUPi’s na Região Norte, de 1 de Julho de 2023 até 30 de Junho de 2026, com a dotação global de 5 milhões de euros. O autarca de Bragança diz que a dotação financeira é pequena e que os municípios serão, uma vez mais, penalizados financeiramente na realização de competências que cabem ao Governo, como é o caso do registo de prédios rústicos.

Escrito por Brigantia