Movimento Cultural da Terra de Miranda pede demissão da directora da Autoridade Tributária

80 municípios saíram prejudicados desta situação, entre eles Miranda do Douro, uma vez que não receberam o imposto devido. O membro do movimento, Óscar Afonso, diz que foi perdida a confiança em Helena Borges.

“A AT e a directora geral trabalham para o estado, para o Governo e para os municípios. Se os municípios não têm confiança, o que o movimento pede é uma demissão”, frisou.

O movimento diz que este despacho é ilegal por violar um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 2005, em que se baseou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para emitir, este ano, os dois despachos que obrigam à cobrança dos impostos. Óscar Afonso diz que não consegue compreender como a directora continua sem sofrer as consequências.

“Não se consegue compreender, a única coisa que se consegue compreender é que a população destes municípios é penalizada. Não sabemos o que é que está por trás, não queremos fazer conjecturas, o que dizemos é que a população foi prejudicada por acção de uma senhora que assumiu um erro, sem envolver tribunais, por livre e espontânea iniciativa e isto não pode ser assim, nós vivemos num estado de direito”, afirmou.

Recentemente a Autoridade Tributária mandou avançar com a avaliação das barragens vendidas pela EDP à Engie. Mas, emitiu um manual, contestado pelo movimento, visto que só será avaliada a construção em betão e não a maquinaria. Óscar Afonso considera que a avaliação não será correcta e o valor do imposto também não. E com estes atrasos, já nem acredita que será cobrado o imposto referente a 2019.

“Eu não acredito nada disso, eu nem sequer acredito que vá cobrado o IMI muito rapidamente, tendo em conta todos os procedimentos”.

O despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais determina que devem ser cobrados os impostos dos últimos quatro anos. Se até ao final do ano as barragens não forem avaliadas, o que dificilmente acontecerá, será perdida a verba referente ao ano de 2019. Em causa estão milhões de euros que não entram nos cofres dos municípios onde estão as seis barragens transmontanas vendidas pela EDP à Engie, no valor de 2,2 mil milhões de euros, no qual não houve qualquer cobrança de impostos.

Escrito por Brigantia

Foto: ECO