Tribunal da Relação de Guimarães anulou condenação a Luís Portugal
Luís Portugal disse à Rádio Brigantia que “o processo vai ter de regressar à primeira instância, para os juízes rectificarem a decisão”.
O empresário foi condenado, pelo Tribunal de Bragança, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, e a pagar cerca de 30 mil euros a três lesados, pelo crime de botulismo.
A sociedade de que era proprietário, e que também é arguida no processo, também tinha sido condenada a pagar uma multa de montante global de 60 mil euros, substituída por uma caução de boa conduta de 65 mil euros, o que implica que ficará livre do encargo se não cometer mais ilícitos no prazo cinco de anos.
A condenação foi agora anulada pelo Tribunal da Relação de Guimarães.
O julgamento começou em Setembro de 2022, sete anos depois da polémica que levou à hospitalização de quatro pessoas, que terão ingerido alheiras alegadamente contaminadas com a toxina libertada por uma bactéria, que pode ser fatal.
Luís Portugal e a empresa de que era gerente, Verdade Transmontana, estão acusados de quatro crimes de corrupção de substâncias alimentares, agravados pelo resultado.
Escrito por Brigantia
