Município de Bragança emite parecer desfavorável à prospecção mineira depois de terminar prazo de consulta pública

O município deu conta da decisão, ontem, em comunicado e o presidente da câmara de Bragança, Paulo Xavier, disse que a decisão foi tomada em reunião de Câmara, segunda-feira, mas que não é vinculativa. “O município não tinha de dizer se era favorável ou desfavorável, isto é uma questão de auscultação da população. Aquilo que poderíamos ter feito era um parecer desfavorável na plataforma, mas isso não é vinculativo, portanto tanto dá agora como depois”, explicou.

Quando questionado sobre o que motivou o município a pronunciar-se agora e de forma desfavorável, o Presidente afirmou que a prospecção e pesquisa são incompatíveis com os valores naturais, culturais e económicos do município.

Ainda que haja pareceres desfavoráveis, incluindo o do município e da CCDR Norte, o presidente destacou que cabe agora ao Ministério do ambiente tomar a decisão final. “Penso que vão ter em consideração todos os pareceres desfavoráveis, mesmo não sendo vinculativo. Aquilo que nós esperamos é que seja cancelada essa prospecção, se o Ministério do Ambiente e a Direcção-Geral assim o acharem”, disse.

No entanto, esta posição da autarquia surge depois do encerramento do período de consulta pública.

Escrito por Brigantia