Autárquicas: lista AD de Mirandela notificada a entregar documentos em falta para poder ser analisada

Uma semana depois do fim do prazo da entrega das candidaturas aos órgãos autárquicos que concorrem ao ato eleitoral de 12 de outubro próximo, é tempo de verificação e validação, de cada uma das listas, por parte do tribunal.

Nas últimas horas, a candidatura da AD Mirandela, foi notificada pelo tribunal a esclarecer uma deficiência ou imprecisão, não tendo sido por isso até agora, sequer analisadas, as suas candidaturas, à câmara, assembleia e juntas de freguesias a que concorre, com exceção da apresentada pela freguesia de Suçães. A Terra Quente FM sabe que não é caso único, havendo outras listas concorrentes que também já foram contactadas pelo Tribunal de Mirandela – mas já foram analisadas pelo Juiz – por não cumprirem alguns pressupostos como por exemplo a lei da paridade. Não é o caso da lista da AD, explica o candidato Paulo Pinto, que nos diz que “por lapso não foi apresentado um documento” e que “será entregue no prazo determinado pelo tribunal – de três dias”, conclui.

Por agora, apenas a candidatura da Iniciativa Liberal não teve reparos no despacho do tribunal.

Da lei, decorrem várias obrigações, como a verificação de compatibilidade e elegibilidade de cada um dos candidatos que integram cada uma das listas, bem como a verificação da lei da paridade, o que por vezes se torna numa grande dificuldade para formar listas válidas, por exemplo, em territórios pouco populosos, e com muitas candidaturas a sufrágio, como é o caso de Mirandela, onde concorrem às próximas autárquicas sete candidaturas aos três órgãos do poder local.

Escrito por Terra Quente (CIR)